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Na tarde desta quarta-feira, 7 de abril, em Brasília, os participantes da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) interromperam os trabalhos para assistir, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública promovida pela Comissão Especial de Tramitação da PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A mesa foi composta pelos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), presidente da Comissão e relator da Proposta de Emenda Constitucional, respectivamente. Representando o Ministério da Cultura, a explanação contou com a participação do secretário-executivo Alfredo Manevy e da secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles.

Os dirigentes do MinC expuseram sobre a relevância da aprovação do SNC para que se avance no sentido de alçar a Cultura como um direito básico inerente a todo cidadão e um eixo prioritário de atuação do Estado brasileiro.

Para Manevy, este é o “ano da Cultura no Congresso Nacional”, onde, além do SNC, tramitam outras propostas importantes para a consolidação de uma política pública para a área, como a reformulação da Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura e o Vale-Cultura.

“Quero agradecer pela acolhida plural e republicana que todas as pautas e debates com a temática da Cultura têm tido nas duas casas do Legislativo.”

“As 32 propostas consideradas fundamentais e as 31 moções aprovadas na última Conferência Nacional de Cultural abordam, claramente, a necessidade da aprovação do SNC e para isso contamos com a participação dos parlamentares”, argumentou Silvana Meireles. Ainda destacou que a federalização é necessária para garantir a acessibilidade, pois estados e municípios têm papel fundamental no processo.

O deputado Raimundo de Matos (PSDB-CE), membro da Comissão Especial de Tramitação, disse considerar que o fato de ser ano eleitoral pode facilitar o aprovação da PEC. “Sem dúvida todos reconhecem a importância da matéria e por ser uma questão suprapartidária pode haver um diálogo com as bancadas estaduais sobre o tema e isso facilitar o trâmite da proposta e sua consequente aprovação”, esclareceu o parlamentar.

Também participaram da Audiência Pública a deputada Fátima Bezerra (PT-RN); Anita Pires, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Luciana Vieira de Azevedo, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco; e, pelo MinC, João Roberto Peixe, coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade e do SNC, e Rosa Coimbra, representante do CNPC.


Agradecemos ao amigo Ricardo de Moraes por mais uma atualização!!
Beijos,
Louise Teixeira

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