Notícias da Cultura - 1ª 15na de Abril




Políticas Culturais:

I - Em Brasília:

Vale-Cultura: foram aprovadas em 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo. A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República. O Vale-Cultura - que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país - é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.

II - No Rio de Janeiro (estado):

Na capital, como previsto, Jandira Feghali,  deixou a Secretaria de Cultura para ser candidata a deputada federal pelo PC do B, em seu lugar entrou Ana Luisa Lima, até março gerente de artes cênicas e coordenadora de atividades urbanas da pasta. Ana foi sócia da produtora Sarau, se desligou quando assumiu a sub-secretaria no início do ano passado, assim como foi uma das fundadoras da Associação de Produtores Teatrais do Rio de Janeiro/APTR. Jandira saí fica Ana Luisa que aos jornais declarou seguir a mesma política cultural, uma vez que está com Jandira desde a campanha eleitoral de 2008. O Conselho Municipal de Cultura (provisório) em sua segunda reunião (foram realizadas apenas duas até agora) aprovou sem mais emendas ou divergências o regimento e regulamentação eleitoral proposto pelo Executivo. Na mesma reunião foi informado que o Plano Municipal de Cultura e o Fundo de Cultura seriam apresentados até fins de março. Desejamos boa sorte a Ana Luísa assim como a todos da equipe de Jandira que com ela ficarem.

Editais:

Estão abertas inscrições para diversos editais do Ministério da Cultura. Segue abaixo resumo destes:

Prêmio Areté - Apoio a Eventos Culturais em Rede: O edital vai selecionar 122 eventos culturais (seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, cinema, circo, capoeira e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições) realizados por pontos de cultura, instituições em geral e pessoas físicas. Os prêmios serão concedidos em diversas categorias, em valores de, no máximo, 100 mil reais e de, no mínimo, 10 mil reais. O prazo para inscrições é 10/04. Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/11/premio-arete-apoio-a-eventos-culturais-em-rede/.

Cultura Digital 2010: O edital vai selecionar 40 projetos de pontos de cultura ou instituições em geral que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva. Serão concedidos 10 prêmios de 100 mil reais e 30 prêmios de 50 mil reais. O prazo para inscrições é 9/04.  Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/10/edital-cultura-digital-2010/.

Prêmio Economia Viva 2010: O edital vai selecionar, no mínimo, 10 entidades privadas sem fins lucrativos com projetos que apresentes ações, práticas e modelos de negócios que promovam articulação em rede, a colaboração, o crescimento sustentável e o comércio justo. Serão concedidos 10 prêmios de até 120 mil reais. O prazo para inscrições é de 10/4. Mais informações:http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/11/premio-economia-viva-2010/ 

Pontos de Mídia Livre 2010:  O edital vai selecionar 60 pontos de cultura ou outras instituições em geral com iniciativas de comunicação independente e alternativa, para premiação no valor de 100 mil reais (iniciativas de alcance e repercussão regional/nacional) e 50 mil reais (iniciativas de alcance e repercussão local/estadual). O prazo para inscrições é 9/04.  Mais informações:http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/10/edital-de-midea-livre-2010.

Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010: O edital vai selecionar 30 projetos de pessoas físicas que demonstrem um histórico de protagonismo no contexto do programa Cultura Viva e proponham a sua continuidade em ações de mobilização e articulação em rede. O valor do prêmio é de 49 mil e 400 reais e as inscrições ficam abertas até o dia 10/04. Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/11/premio-tuxaua-cultura-viva-2010/.

Prêmio Pontinhos de Cultura 2010: O edital vai selecionar 300 entidades sem fins lucrativos e instituições públicas em geral com iniciativas nas áreas sócio-cultural-artístico-educacionais voltadas a crianças e adolescentes, ou que tenham parceria com escolas, universidades e outras instituições. O valor do prêmio é de 30 mil reais e o prazo das inscrições é 22/04. Mais informações:http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/09/premio-pontinhos-de-cultura-2010/.


Fonte: Boletim CPC Aracy de Almeida - Ano 3 - no.61 - 08/04/2010


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