Notícias da Cultura - 2ª 15na de Abril

Políticas Culturais:

I – Em Brasília:

Participem das reuniões públicas sobre o projeto de lei do Procultura (antiga Lei Rouanet) : a primeira destas  para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, será realizada nesta segunda, 26 de abril, às 19h, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O processo de atualização da Lei Rouanet tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil. De março a maio do ano passado, a proposta esteve em Consulta Pública e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do Projeto de Lei. Dentre as principais mudanças estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais. Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 6.722/2010 no link http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/ . 

Reuniões Públicas - Com apoio do Ministério da Cultura e agendamento feito pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados haverá mais quatro debates: em Salvador, 30 de abril; em Curitiba, 3 de maio; em Belo Horizonte, 10 de maio; e em Brasília, 12 de maio. Também estão previstos encontros regionais sobre o PL do Procultura nas cidades de Belém, Recife e Porto Alegre, respectivamente nos dias 3 e 7 de maio. A programação completa, com horários e locais, será divulgada brevemente.


II - No Rio de Janeiro (cidade):

No dia 26 de março de 2010 o Prefeito Eduardo Paes enviou à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei nº 566/2010 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura. A pedido do Prefeito, a matéria sofrerá apreciação em regime de urgência. Mais uma vez a sociedade terá que ficar atenta. Assim como ocorreu no caso do Conselho Municipal de Cultura, uma matéria importante é enviada para a Câmara, sem discussão prévia com ninguém, ou se houve, não foi ampla. Como o CPC e aliados seus estão no Conselho Municipal de Cultura provisório, sabemos que ao menos este órgão não foi consultado. Em todo caso fiquemos em alerta: o Coletivo Arte e Cultura do RJ/COCAR irá discutir este assunto em sua reunião de amanhã, 27/04, assim como o Fórum de Cultura, promovido pelo Vereador Reimont PT-RJ também está atento e correndo atrás. Atenção nossos amigos: vamos “cutucar” a Câmara, a Secretaria de Cultura e nos cutucarmos para que o Fundo seja efetivo e da sociedade.  A íntegra do projeto está no link: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro0711.nsf/
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A Fundação Getúlio Vargas e a École Supérieure de Commerce de Paris – ESCP-    Europe, convidam para o seminário internacional: Brasil-França – Política e Gestão   Cultural – Olhares Cruzados. Será nos dias 03 e 04 de maio, na sede da FGV (Praia de Botafogo). O objetivo é apresentar, examinar e discutir,em perspectiva comparada, aspectos   do estado da arte da pesquisa e das práticas de planejamento e ação cultural no Brasil e na França, tanto na esfera pública quanto no âmbito privado. O encontro reunirá pesquisadores e especialistas brasileiros e franceses. Mais informações: eventos.dint@fgv.br.

Já a Fundação Casa de Rui Barbosa, que promoverá em 22, 23 e24/09 mais uma edição do seminário “Política Cultural: Teoria e Prática” , faz uma chamada de trabalhos para o mesmo. Podem apresentar textos, estudantes em nível de pós-graduação: mestrado, doutorado e pós-doutorado. As inscrições vão de 01/05/2010 a 07/06/2010, no site: política.cultural@rb.gov.br.

III – Rio de Janeiro (estado):

- Em Petrópolis segue a elaboração participativa do Plano Municipal de Cultura,  é um processo novo e que ficará muito provavelmente como exemplo estadual. No próximo dia 03/05, acidade faz mais uma edição do Seminário do Sistema Municipal de Cultura, ocasião em que se discutirão dois temas: o próprio Plano e Conselho Municipal de Cultura. Para o primeiro ponto, comporão a mesa João Roberto Peixe, atual Coordenador Geral de Relações Federativas do Ministério da Cultura falará sobre a sua experiência a frente da Secretaria Municipal de Cultura de Recife/PE e Flavio Aniceto, consultor da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis falará sobre o processo em curso na cidade serrana. Para o segundo ponto, comporá a mesa Bernardo Mata Machado, também do Ministério da Cultura. O seminário acontecerá às 10h, no Centro de Cultura Raul de Leoni, Centro Histórico da cidade.

- Já em Teresópolis, o Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis, convoca todos os membros e classe artística para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará nesta próxima segunda-feira, dia 26, as 19:30h  no Hotel Várzea, com a seguinte pauta: 1. Apresentação da Nova Coordenação - Normas para condução da AGE; 2. Plano Municipal de Cultura: Apresentação das Diretrizes da Primeira Conferência; 3. Relação dos GT com a Coordenação; 4. Sobre a apresentação de Projeto e 5. Assunto gerais e administrativos.

Editais em curso:

Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música: trabalhos de pesquisa inéditos (monografias, dissertações, teses ou investigações jornalísticas) que abordem aspectos relativos à música brasileira nos campos erudito ou popular podem concorrer a premiações de R$ 15 mil. Dez autores serão contemplados. As inscrições estão abertas até 26 de maio de 2010. Mais informações: 21 2215 5278, das 15h às 18h ouWWW.funarte.gov.br .
     
Ocupação do Teatro Glauce Rocha 2010: o edital tem como objetivo promover a seleção de 2 (dois) projetos de ocupação com atividades de teatro no Teatro Glauce Rocha, por um período de 3 meses, cada projeto. Inscrições até 14 de maio. Confira o edital em: WWW.funarte.gov.br .

A Caixa Econômica Federal investirá R$33,1 milhões em quatro editais de apoio a projetos culturais. Dos quais, R$3 milhões serão destinados para patrimônio cultural brasileiro, R$26 milhões para o programa de ocupação dos espaços da Caixa (Brasília, Curitiba, Rio, Salvador e São Paulo), R$600 mil para apoio ao Artesanato Brasileiro e R$3,5 milhões para festivais de teatro e dança. Mais informações e acesso aos editais em WWW.caixa.gov.br/caixacultural.

Já a Fundação Nacional de Arte/Funarte do Ministério da Cultura investirá R$56 milhões através de 34 editais: são contempladas composição clássica, Bienal de Música Brasileira Contemporânea, criação literária, arte digital, além dos já consagrados Prêmio Myriam Muniz, de teatro, Klauss Vianna, de dança, Carequinha, de circo e Rede Nacional de Artes Visuais. Mais informações no site:WWW.funarte.gov.br.

Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro investirá R$21 milhões em 27 editais: serão contemplados projetos de agentes de leitura, bibliotecas comunitárias, pontos de leitura, brinquedotecas, bibliotecas municipais, audiovisual, museus (preservação de acervos e modernização de museus), grupos carnavalescos, mostras e festivais, etc. mais informações em: http://www.cultura.rj.gov.br/materias/secretaria-de-cultura-anuncia-editais-2010 .


Fonte: Boletim CPC Aracy de Almeida - Ano 3 - no.62 - 26/04/2010

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